TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Devido as sucessivas inovações técnicas e a alterações do quadro jurídico relevante, as seguintes Condições de Utilização carecem de alteração periódica. Por conseguinte, pedimos que o utilizador reveja estas Condições de Utilização antes de cada visita a esta página web e tenha em consideração as alterações verificadas.

 

INTRODUÇÃO

Esta página web é disponibilizada por Henkel AG & Co. KGaA, Henkelstrasse 67, 40589 Düsseldorf, Alemanha. A informação disponível nesta página web sobre a Henkel AG & Co. KGaA (doravante denominada "Henkel"), as empresas afiliadas da Henkel e terceiros foram elaboradas com o máximo cuidado. Contudo, não podemos garantir a integralidade e a exatidão da informação. A Henkel não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros no conteúdo desta página web. As declarações prospetivas efetuadas nesta página web são fornecidas com base no nosso melhor conhecimento e convicção. No entanto, os resultados realmente alcançados pela Henkel podem ser muito diferentes destas declarações prospetivas, porque dependem de um conjunto de fatores de natureza concorrencial e macroeconómica que, em alguns casos, estão fora do controlo da Henkel. Sem prejuízo de quaisquer obrigações legais de emendar declarações prospetivas, a Henkel não tem a intenção de atualizar constantemente todas as declarações prospetivas contidas nesta página web.

Ao aceder a esta página web, aceita sem restrições ou reservas as seguintes Condições de Utilização da Página Web, que pode visualizar ou imprimir.

ESTA PÁGINA WEB E AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO SE DESTINAM NEM SÃO APROVADAS PARA USO DENTRO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) OU POR CIDADÃOS OU RESIDENTES NOS EUA. PEDIMOS A ESTAS PESSOAS QUE CONSULTEM A PÁGINA WEB LOCAL DA HENKEL OU AS PÁGINAS WEB DAS EMPRESAS AFILIADAS DA HENKEL NOS EUA.  

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

1. Direitos de Autor

As páginas da nossa página web (conteúdos, estrutura) estão protegidas por direitos de autor. Em particular, quaisquer reproduções, adaptações, traduções, armazenamento e processamento noutros meios de comunicação, incluindo armazenamento ou processamento através de meios eletrónicos, gozam de proteção de direitos de autor. Qualquer exploração total ou parcial dos mesmos, exigirá o consentimento prévio por escrito da Henkel AG & Co. KGaA. Qualquer reprodução de informações ou dados, em particular o uso de textos ou partes deles ou materiais de imagem (exceto fotografias de imprensa da Henkel) ou qualquer outra exploração ou divulgação, requer o consentimento prévio por escrito da Henkel. Os direitos de divulgação e reprodução são detidos pela Henkel.

As fotografias de imprensa da Henkel só podem ser usadas para fins editoriais. As fotos de imprensa da Henkel que sejam reproduzidas e/ou modificadas eletronicamente para fins editoriais devem conter o aviso de direitos de autor "© [Ano] Henkel AG & Co. KGaA. Todos os direitos reservados". KGaA. Todos os direitos reservados." A reimpressão é gratuita, no entanto solicitamos uma cópia para nosso arquivo.

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2. Marcas registadas

O logótipo de The STMNT Grooming Goods e todos os nomes de produtos e/ou produtos em destaque nestas páginas são marcas registadas da Henkel AG & Co. KGaA, das suas subsidiárias, afiliadas ou licenciantes. Qualquer uso não autorizado ou abuso destas marcas registadas é expressamente proibido e constitui uma violação de direitos de propriedade industrial, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual e/ou regime jurídico da concorrência desleal.

3. Isenção de Responsabilidade em relação a páginas Web de Terceiros

a. As páginas deste sítio contêm ligações (por exemplo, “hiperligações”) para outros sítios que são operados por terceiros e cujo conteúdo não é do conhecimento da Henkel. A Henkel apenas facilita o acesso a estas páginas web e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo. As nossas ligações para páginas web de terceiros destinam-se apenas a facilitar a sua experiência de navegação. As declarações mostradas nas páginas veiculadas não são feitas por nós. Dissociamo-nos explicitamente de todo e qualquer conteúdo de todas e quaisquer páginas de terceiros ligadas às páginas do nosso portal. Em particular, não assumimos qualquer responsabilidade por eventuais incumprimentos de disposições legais ou violações de direitos de terceiros ocorridos nessas páginas.

b. Para sítios nos quais as hiperligações são fornecidas pela página web da Henkel, os proprietários desses sítios são os únicos responsáveis pelo seu conteúdo, bem como por qualquer venda dos produtos oferecidos e pelo processamento de qualquer pedido relacionado com o mesmo.

4. Isenção de Responsabilidade Geral

Qualquer responsabilidade da Henkel por danos decorrentes do uso desta página web - independentemente da causa legal, incluindo delito - está limitada a danos causados com dolo ou negligência grave. Na medida em que a responsabilidade da Henkel seja legalmente obrigatória, como resultado de uma violação das obrigações contratuais relevantes, o valor total de qualquer reclamação por danos está limitado aos danos previsíveis. Isto não afetará a responsabilidade da Henkel ao abrigo do regime jurídico da responsabilidade do produtor ou de quaisquer garantias fornecidas. As limitações de responsabilidade acima descritas também não se aplicam em caso de morte, lesões corporais ou danos à saúde de uma pessoa.

A Henkel emprega grandes esforços para manter as páginas web da Henkel livres de vírus, no entanto, não podemos garantir a ausência de vírus. Por este motivo, recomendamos que sejam tomadas medidas para garantir a proteção adequada contra vírus (por exemplo, o uso de programas antivírus) antes de transferir documentos e dados.

A Henkel não garante a inexistência de falhas ou erros dos serviços oferecidos na página web da Henkel, nem a sua disponibilidade.

5. Previsões e Declarações de Intenção

As declarações prospetivas efetuadas nesta página web são fornecidas com base no nosso melhor conhecimento e convicção. No entanto, os resultados realmente alcançados pela Henkel podem ser muito diferentes destas declarações prospetivas, porque dependem de um conjunto de fatores de natureza concorrencial e macroeconómica que, em alguns casos, estão fora do controlo da Henkel. Sem prejuízo de quaisquer obrigações legais de emendar declarações prospetivas, a Henkel não tem a intenção de atualizar constantemente todas as declarações prospetivas contidas nesta página web. 6. Produtos da HenkelAs marcas/produtos mostrados neste sítio da Internet são exemplos das marcas/produtos disponibilizados por empresas da Henkel em todo o mundo. A Henkel não garante que as marcas/produtos mostrados estejam disponíveis no seu país.

6. Produtos da Henkel

As marcas/produtos mostrados neste sítio da Internet são exemplos das marcas/produtos disponibilizados por empresas da Henkel em todo o mundo. A Henkel não garante que as marcas/produtos mostrados estejam disponíveis no seu país.

 

DIVERSOS

Estas Condições Gerais de Utilização são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federal da Alemanha, independentemente da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens, sendo expressamente excluída a aplicação da Convenção a estas Condições Gerais de Utilização. Na medida do permitido pela lei aplicável, o foro legal para todas as disputas relacionadas com esta página web é o de Düsseldorf, Alemanha. Se alguma disposição destas Condições de Utilização for ou se tornar inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.